Em audiência sobre emendas, governo Lula adota tom conciliador em defesa da impositividade
“A sociedade exige que os Poderes atuem em sintonia, superando divergências e construindo soluções”, disse Messias
Brasília
Relatório da Receita aponta perda de R$ 649 milhões no Perse por decisões judiciais
Mesmo excluindo-se os valores decorrentes de decisão judicial, o relatório destaca que a renúncia tributária no âmbito do Perse ultrapassa o limite de R$ 15 bi
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PSOL ingressa com ação contra derrubada do decreto do IOF pelo Congresso
Para o partido, iniciativa do Congresso foi inconstitucional porque cabe ao Executivo regulamentar sua alíquota
Julgamento do ex-presidente Bolsonaro deve ocorrer entre agosto e setembro
O julgamento poderá ser marcado em 45 dias, a contar desta sexta, quando vencem os prazos das alegações finais das defesas e da PGR
Os recados de Dino na audiência sobre emendas parlamentares
Em meio a críticas, o magistrado demonstrou que não deve mudar a forma rígida de vigilância do uso dos recursos públicos
CNSaúde vai apresentar propostas para o PLP 108, que regulamenta a reforma tributária
A entidade defende a unificação dos procedimentos de fiscalização e cobranças
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Atos golpistas, excesso de fake news e tragédias com crianças orquestradas em ambiente virtual acenderam um alerta na Corte
Mendes cassa decisão do TST que entendeu que valor da causa era mera estimativa
Ministro Alexandre de Moraes também deu decisão recente neste sentido em reclamação constitucional