Descontos nas contas de luz com bônus de Itaipu podem sair em agosto
Processo sobre o tema deve ser julgado pela diretoria da Aneel em meados de julho, a tempo de viabilizar o repasse
Brasília
Cármen Lúcia mantém validade de orientação do TRT9 sobre responsabilidade de sócios
A ministra não conheceu o recurso da Anatrip por questões processuais, mas avaliou que se houver violação à Constituição seria apenas de forma indireta
Últimas
Apesar de diferenças, BRICS incorpora agenda climática e insiste no multilateralismo
Obter consensos em um grupo de 11 países tão distintos não é tarefa corriqueira, mas a cúpula acabou produzindo resultados interessantes
CCJ do Senado analisa novo Código Eleitoral com regulação de IA em campanhas nesta semana
O JOTA apurou que devem ocorrer mudanças no texto em relação à IA e um novo relatório deve ser apresentado até a votação
Ministros do STJ julgarão em repetitivo quando incide IRPJ e CSLL sobre repetição de indébito
Corte irá definir o momento em que é configurada a disponibilidade jurídica da renda
STJ julgará exclusão de ICMS na base de crédito de PIS/Cofins como repetitivo
Julgamento ainda não teve Tema cadastrado e não há data prevista para ocorrer. Ministro Paulo Sérgio Domingues é o relator
Senado aprova PL com inclusão do Simples Nacional no Reintegra
PLP também flexibiliza os critérios para que os contribuintes com dívidas permaneçam no Simples Nacional
Exclusivo: Durigan enfatiza que decretos do IOF tiveram fundamento regulatório
Na avaliação do secretário, a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o caso deixou clara a competência do Presidente