Moraes suspende decretos, congela aumentos no IOF e marca audiência de conciliação
Ministro justificou suspensão devido a um ‘indesejável embate entre as medidas do Executivo e Legislativo’
Não é a primeira vez que a discussão sobre limitar acesso de partidos políticos à Corte circula por Brasília e há ministros que endossam a ideia
Ministro justificou suspensão devido a um ‘indesejável embate entre as medidas do Executivo e Legislativo’
O assunto foi discutido com o governo e o Ministério da Fazenda na última semana, mas não havia clima para a liberação do texto
Ao JOTA, ministro do TCU diz que é desafiador mudar a percepção de que conflitos institucionais geram insegurança jurídica
Governo anunciou outras três modalidades de realização de consultas, exames e cirurgias pelo programa com a participação do setor privado
O aval rápido do ministro vai permitir que o governo cumpra a estimativa inicial de começar os pagamentos a partir do próximo dia 24
As entidades e os interessados em participar da audiência pública deverão se inscrever até o dia 10 de agosto
Os números representam um avanço no cenário visto até o fim de 2024, quando a Corte acumulava 20 teses firmadas