Comissão da Câmara rejeita projeto que libera cassinos
O relator, Vitor Lippi, foi contrário à proposição sob o argumento de que os riscos sociais e econômicos seriam superiores a eventuais benefícios
Brasília
Receita Federal publica dois novos editais e reduz piso para a transação individual
Normativas da Receita Federal sobre transação tributária incluem a avaliação do grau de recuperação do crédito
Últimas
Sem consenso, votação do novo Código Eleitoral é adiada na CCJ do Senado
Um dos motivos de dissenso é a criminalização e imposição de multas à disseminação de informações falsas em campanhas eleitorais
TRT2 considera válida norma que limita cota de aprendizes em empresas de vigilância
Tribunal rejeitou pedido do MPT, em uma ação civil pública, para condenar uma empresa do setor ao pagamento de danos morais coletivos
Câmara aprova aumento de pena a roubo de cabos de energia e equipamentos de telefonia
O texto prevê que pena por furto passará de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos, envolvendo também materiais ferroviários ou metroviários
Votação da legalização dos cassinos é adiada, anuncia Alcolumbre
Projeto apoiado pelo centrão legaliza jogos de azar, como cassinos, jogo do bicho e bingos, mas falta apoio de governistas e da oposição
Volume de emendas descaracteriza presidencialismo, avalia novo presidente do PT
Em sua primeira entrevista ao vivo após eleição para a presidência do PT, Edinho Silva fez uma avaliação crítica sobre o embate entre Legislativo e Executivo
STJ mantém Cofins sobre repasses de plano de saúde a credenciados
Em recurso na Corte, empresa argumentava que houve erro na decisão que validou a incidência do tributo