Defesa de Mauro Cid diz ao STF que delator já cumpriu pena e deve ficar livre
Os advogados requereram a extinção da punibilidade de Cid e dispensaram a proteção da Polícia Federal para ele e seus familiares
Brasília
3ª Turma do STJ decide que operadora não é obrigada a custear exame feito no exterior
Na ação original, uma beneficiária buscava a autorização para a realização do exame Mammaprint/Symphony, prescrito para investigação de câncer de mama
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Apresentação do relatório da MP sobre compensação tributária será adiada para 23/9
O adiamento da apresentação do parecer foi confirmado ao JOTA pelo relator, deputado Carlos Zarattini
Bolsonaro vai ser preso? Entenda os próximos passos até o cumprimento da pena
Supremo tem até 60 dias para publicar o acórdão e, só então, abre prazo para os envolvidos na trama golpistas recorrerem
Qual é o tamanho da pena dos réus condenados pela trama golpista de 2022?
A 1ª Turma do STF condenou, por 4×1, o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022
Zanin acompanha Moraes e vota para condenar Bolsonaro e outros réus pela trama golpista
O presidente da 1ª Turma foi o último a votar; o placar ficou em 4×1 pela condenação do ex-presidente e dos outros sete réus
Rescisão unilateral de plano de beneficiário com TEA é ilícita, diz STJ
A 3ª Turma do STJ, em caso envolvendo a Amil, decidiu que é ilegal a rescisão unilateral do plano mesmo em caso de contratos coletivos
Defesa de Bolsonaro avalia levar condenação do ex-presidente a tribunais internacionais
Para advogados do ex-presidente, os argumentos de Fux pela nulidade da ação penal pavimentam caminho para apelação em cortes internacionais