STF decide pela constitucionalidade da alta programada do INSS
Por unanimidade, ministros validaram a fixação automática da Data de Cessação do Benefício (DCB) em auxílio-doença
Brasília
ANS incorpora medicamentos para lúpus ao Rol de Procedimentos
Diretora da ANS reforçou que a doença tem atingido um grande número de brasileiros, o que reforça a necessidade de mais terapias disponíveis
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Moraes autoriza aliados a visitar Bolsonaro e pede para defesa confirmar ida de Tarcísio
Após pedido da defesa, Moraes autorizou a visita do governador; o ministro só tem deferido visitas com aval dos advogados do ex-presidente
PL do IR alternativo no Senado aumenta pressão por avanço do tema na Câmara
Como o JOTA PRO adiantou, o PL 1952/2019 será incluído na pauta da CAE da próxima terça-feira (16/9)
Dino determina que governo suspenda emendas irregulares e escalona investigações na PF
Dino também esclareceu que eventual intimação de parlamentares deverá ser motivada pela autoridade policial e comunicada ao STF
Governo fala em ‘recolocar Motta’ na cadeira de presidente da Câmara
Planalto e parlamentares esperam que o Congresso atravesse na próxima semana um período de ‘ressaca’ do julgamento de Bolsonaro
Em repetitivo, STJ afasta prazo decadencial em mandado de segurança sobre tributo sucessivo
1ª Seção entendeu que mandados de segurança podem ser ajuizados a qualquer momento para questionar obrigações tributárias periódicas
Empresas podem explorar loterias em diferentes estados e realizar publicidade nacional, diz STF
Maioria dos ministros fez ressalvas pontuais sobre a argumentação utilizada pelo ministro relator, Luiz Fux