Após aprovar texto-base do PLP ‘Brasil Soberano’, Senado adia análise dos destaques
O texto exclui da meta fiscal, em 2025 e 2026, os créditos extraordinários e renúncias fiscais para mitigação dos impactos do tarifaço
Brasília
STF: 4 a 2 para validar quebra de sigilo de forma genérica em investigações criminais
A ação contesta decisão do STJ que manteve a quebra de sigilo de pessoas que fizeram pesquisas relacionadas à vereadora Marielle Franco
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Após rejeição na CCJ, Senado arquiva PEC da Blindagem sem votação em plenário
Davi Alcolumbre seguiu previsão regimental que estabelece que a rejeição unânime de uma proposta pela CCJ implica em seu arquivamento
STF vai julgar núcleo de desinformação da tentativa de golpe a partir de 14 de outubro
Sessões da 1ª Turma já serão comandadas pelo ministro Flávio Dino, que assumirá presidência do colegiado
Senado instala comissão para examinar reforma no Código Civil com presidência de Pacheco
Expectativa é que o parecer do grupo seja apresentado no início de junho de 2026
Dino diz que Legislativo passa por crise em processo deliberativo, o que repercute no STF
A declaração se deu no contexto em que Dino citou perguntas sobre ativismo judicial feita por jornalistas no programa Roda Viva ao presidente do STF
Comissão do Senado aprova PL alternativo da reforma do IR
A versão aprovada foi apresentada pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e manteve a espinha dorsal do texto da Casa vizinha
Por unanimidade, CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem; texto segue ao plenário
PEC foi derrubada após protestos em todas as 27 capitais do país, neste fim de semana