Defesas do núcleo de desinformação tentam afastá-los de réus como Bolsonaro e Ramagem
O julgamento do núcleo 4, iniciado nesta terça-feira (14/10), na 1ª Turma do STF, será retomado no dia 21/10
Brasil descumpre há 15 anos decisão da Corte IDH, que condenou país a tipificar o delito; Conselho diz que urgência na aprovação é ‘imprescindível’
O julgamento do núcleo 4, iniciado nesta terça-feira (14/10), na 1ª Turma do STF, será retomado no dia 21/10
Contudo, o PGR disse que pode avaliar em momento oportuno eventual pedido de prisão e outras cautelares
Ministro quer a sanção e regulamentação do texto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil ainda este ano para ter vigência a partir de 1º de janeiro
A declaração ocorreu durante o julgamento do núcleo da desinformação da tentativa de golpe de estado
Caberá ao STF mensurar a relevância das postagens e como elas vão pesar para condenação ou absolvição dos réus
À frente do órgão desde 2023, Carlos Higino fala ao JOTA sobre as mudanças históricas no conselho, incluindo o mecanismo de desempate
Adiamento ocorreu após pedido do governo por mais tempo para ajustar o texto após frustração de receitas com queda da MP 1303