Pacheco tem simpatia de ministros do STF e de Alcolumbre, mas desconfiança dentro do governo
Lula terá que fazer ponderações em sua escolha, uma vez que o apoio de Alcolumbre e de ministros do Supremo é importante
Brasília
PGR afirma que condenação de Bolsonaro confirma narrativa da tentativa de golpe
Em sustentação oral no STF, Gonet destacou que a Corte ‘reconheceu a cadeia fática delineada na denúncia’e os crimes praticados
Últimas
TST: descumprimento reiterado de normas de segurança gera danos morais coletivos
Decisão altera entendimento do TRT12 de que danos morais coletivos devem estar restritos ‘às hipóteses de gravidade extrema’
STF começa a julgar núcleo responsável por fake news para manter Bolsonaro no poder
O núcleo 4 é composto por 7 réus; segundo a PGR, ‘todos cientes da eficácia de suas ações para consumação da ruptura institucional’
SP endurece aproveitamento de créditos de ICMS e preocupa especialistas
Foram revogados normativos que davam rapidez e simplificação nos processos de ressarcimento de valores de ICMS-ST e créditos acumulados
STF: 2ª Turma mantém decisão que limita condenação trabalhista ao valor da inicial
Prevaleceu entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes. TST terá que dar nova decisão, respeitando os limites dos valores da inicial
Dino marca para dezembro julgamento de núcleo com Filipe Martins e Silvinei Vasques
Ação penal do núcleo 2 será analisada em sessões nos dias 9, 10, 16 e 17/12; são seis réus acusados de gerenciar ações visando ruptura
STJ: planos de saúde não devem cobrir equoterapia para pacientes com TEA
No entanto, a 4ª Turma decidiu, por maioria, manter a cobertura obrigatória da musicoterapia, previsto no rol da ANS