Ao STF, AGU fala em ‘entregas positivas’ e defende validade das emendas impositivas e Pix
No texto, a AGU destaca o ‘avanço paulatino’ em relação à transparência após o Plano de Trabalho Conjunto dos poderes Executivo e Legislativo
Brasília
Moraes intima Defensoria Pública para apresentar defesa de Eduardo Bolsonaro
Decisão do ministro do STF foi tomada porque não houve manifestação do deputado sobre acusação da PGR
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CPMI do INSS rejeita convocação de Frei Chico, irmão de Lula
O sindicalista é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
Pandemia acelerou mudança virtual e exigiu reinvenção do Carf, diz ex-presidente
Auditora fiscal de carreira, Adriana Gomes Rêgo estava à frente do Carf quando o mundo declarou emergência sanitária devido à Covid19. Ela comenta o momento
Mapear é declarar: a expansão do ‘Tô no Mapa’ e a força dos territórios tradicionais no Pará
Quando uma comunidade desenha seu território no mapa, ela está dizendo: ‘Nós existimos e temos história aqui’
STJ: ministros divergem sobre cláusula de fidelidade em contratos coletivos
Discussão gira em torno de planos com menos de 30 vidas, com fidelização de 12 meses, aviso prévio de 60 dias e multa de 50% na rescisão antecipada
PGR pede mais investigações sobre interferência de Bolsonaro na PF
Gonet indicou que as novas diligências devem ser realizadas com elementos da investigação sobre a Abin Paralela
STJ confirma Selic para corrigir dívida civil, mesmo antes de nova lei
Lei de 2024 fixou o uso da taxa, mas havia dúvida quanto a casos anteriores