Juíza garante ISS fixo para sociedade de assessores de investimentos no RS
Ao reconhecer natureza intelectual e pessoal da atividade, decisão afasta cobrança sobre faturamento e a baseia em número de profissionais
Brasília
Credores da Santa Casa da Misericórdia têm oportunidade de acordo
TRT1 publicou edital oferecendo a possibilidade de firmar acordos com deságio de 30% sobre o valor atualizado das dívidas trabalhistas
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Decisão que barra equiparação de funcionário de fintech ao de banco não deve encerrar debate
TST esclareceu que tese que enquadrou empregado de administradora de cartão de crédito a financiário não se estende às instituições de pagamento
Moraes autoriza a reabertura de investigações sobre interferência de Bolsonaro na PF
Ministro atendeu solicitação da PGR, que aponta para novos elementos trazidos nas investigações sobre a Abin Paralela
Brasil registra recorde histórico de aprendizes ativos
Atualmente são mais de 695 mil contratos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pela fiscalização
Barroso cobra União e RJ sobre violência policial e questiona uso de recursos da Lava Jato
Ministro pediu informação sobre orçamento da PF e denúncias de descumprimento das medidas de controle da letalidade policial
Motta diz que Câmara votará urgência para PL que proíbe cobrar por mala de mão em voos
Proposta apresentada na Câmara garante transporte gratuito de mala de mão e item pessoal em voos nacionais e internacionais
Moraes intima Defensoria Pública para apresentar defesa de Eduardo Bolsonaro
Decisão do ministro do STF foi tomada porque não houve manifestação do deputado sobre acusação da PGR