RE sobre trava de 30% para compensar prejuízo de IRPJ está parado há um ano
Em sede de repercussão geral, ministros analisarão constitucionalidade das leis que determinam limite anual
Roberto Barroso e Alexandre de Moraes arquivaram inquéritos da Odebrecht por demora na conclusão dos casos
Em sede de repercussão geral, ministros analisarão constitucionalidade das leis que determinam limite anual
Julgamento de questão preliminar foi suspenso em 2016 por ausência de Cármen Lúcia. Caso se arrasta desde 2005
Novo álbum de Joshua Redman é uma espécie de revival do antológico combo Old and New Dreams
Decisão é do TRF4. Falsificação, segundo o MPF, foi juntada a ação previdenciária movida contra INSS
Punições requeridas pela AGU atingem 151 empresas. Ministro defendeu cautela sobre empresas que reiteraram ato
Divergência seria provocada por modelo utilizado pelos Estados para contabilizar presos, que inclui até marmitas
Enunciados passam a valer para Receita Federal, PGFN e primeira instância administrativa