Justiça fixa teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde individuais em 2018
Percentual é baseado no IPCA relativo a saúde e cuidados pessoais; pedido do Idec cita relatório do TCU
Ministros mantiveram decreto da Bahia de 1995 que fixou providências a serem adotadas em caso de paralisação
Percentual é baseado no IPCA relativo a saúde e cuidados pessoais; pedido do Idec cita relatório do TCU
Defesa pedia efeito suspensivo ao recurso interposto contra condenação do ex-presidente no caso do tríplex
Argumento é que inovações trazidas do CPC buscam, em verdade, a concretização de um processo mais justo
Baixo quórum adia votação do substitutivo do relator Rubens Bueno sobre tema que impacta carreiras jurídicas públicas
Ministro diz que uso de algemas em Cabral é clássico vilipêndio da pessoa humana e quer responsabilização de agentes
Julgamento sobre bloqueio de R$ 1,6 milhão de Aécio Neves no caso J&F foi suspenso por pedido de vista de Fux
Debate ocorrerá nos dias 18 e 19 de junho e contará com palestras da presidente e vice-presidente do tribunal