MPF quer rejeição de recursos de Lula ao STF e STJ contra condenação no tríplex
Procuradoria apresentou manifestações no último dia do prazo no TRF4 e não vê violações à lei e à Constituição
Brasília
Sem conciliação, AGU diz ao STF que só nova lei resolve polêmica do auxílio-moradia
Entre as possibilidades estão aumento do teto do funcionalismo e estabelecer parcela de valorização por tempo
Últimas
STJ garante direito de ex-cônjuge visitar pet após separação do casal
Por maioria, 4ª Turma definiu que é possível regulamentar judicialmente o direito de visitas ao animal
Chega ao fim processo ambiental entre Chevron e equatorianos no STJ
STJ confirmou o trânsito em julgado da decisão favorável à Chevron no processo de US$ 9,5 bilhões
Decisão judicial reverte voto de qualidade desfavorável a empresa no Carf
Contribuinte conseguiu posicionamento favorável contra decisão proferida pela Câmara Superior em 2017
AGU defende no STF nova norma de divisão de vagas nas eleições
Governo afirma que medida privilegia o princípio da igualdade do voto
Pacientes temem ciclos de desabastecimento por divergência entre Anvisa e Saúde
Agência endurece regras após suspeita de fraude; ‘fogo cruzado’ prejudica pacientes, diz associação
Carf define regras para redistribuir vagas de conselheiros dos contribuintes
Posto será repassado se entidade deixar de encaminhar lista de candidatos ou se Carf reprovar nomes sugeridos