MPF: Miller aceitou R$ 700 mil em vantagem indevida por jogo duplo em delação
Em denúncia, ex-procurador é chamado de estrategista que serviu a dois senhores. Advogada e Joesley são alvos
Brasília
Trans e travestis vão ao STF por direito de cumprir pena em prisão feminina
Entre os argumentos estão preceitos constitucionais: dignidade da pessoa humana e proibição ao tratamento degradante
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Fake news, a polêmica quente do verão na França
Para professor de ciência política, não é ao Estado que cabe a decisão sobre o que é ou não falso
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Fazenda deve honorários em execuções individuais proferidas em ações coletivas
Decisão da Corte Especial do STJ manteve a aplicação da súmula 345 mesmo após a edição do novo CPC