Brasília

O STF e a Ditadura Militar: uma entrevista com o autor de Tanques e Togas

No primeiro livro escrito por um jornalista sobre o STF, os bastidores do tribunal durante a ditadura

Últimas

,

Veja os argumentos da juíza e da defesa sobre recursos de Lula ao STJ e STF

Contestação ao STJ contra condenação de petista no triplex foi admitida e ao STF foi negada

,

Após TRF4, Fachin considera prejudicado novo pedido de liberdade de Lula

Segunda instância analisou nesta sexta admissibilidade de recursos do ex-presidente contra condenação na Lava Jato

,

TRF4 nega recurso de Lula ao STF contra condenação na Lava Jato, mas aceita ao STJ

Com isso, o pedido feito por Lula ao Supremo, que seria julgado na próxima terça-feira, pode perder o objeto

Posição da 2ª Turma do STJ sobre tributação de capatazia ainda é incerta

Julgamento na 2ª Turma pode ser considerado como uma segunda chance para a Fazenda Nacional

Decisões judiciais para proteger mulheres ameaçadas crescem 21% em 2017

Enquanto a Lei Maria da Penha foi aplicada em 194 mil casos em 2016, ano passado número foi de 236,6 mil

Bolsonaro pede ao STF absolvição sumária em denúncia por racismo contra minorias

Advogados alegam imunidade parlamentar e diz que MP tenta criminalizar seus pensamentos que causam incômodo