Moraes libera porte de arma para guardas municipais de todas cidades
Até então, a lei determinava que apenas guardas de cidades com mais de 500 mil habitantes podiam portar arma
Ministro criticou PGR. PF não encontrou provas contra tucano. Ministro também encerrou caso de Jorge Viana
Até então, a lei determinava que apenas guardas de cidades com mais de 500 mil habitantes podiam portar arma
Decisão levou em consideração o novo CPC. Mudança deve ocorrer até 1º de outubro
Defesa questionou enviou de recurso ao plenário do STF insistindo no julgamento do pedido de liberdade
Norma define entidade familiar como núcleo social formado por união entre homem e mulher, em casamento ou união
Laurita Vaz aponta crescimento na produtividade do STJ, mas alerta para aumento na chegada de processos
Para investigadores empresa de coronel atendeu demandas públicas e privadas do presidente
Fachin rebate defesa de Lula e pede que advogados esclareçam se pedem discussão sobre inelegibilidade