Barroso quer ouvir AGU e PGR sobre travestis cumprirem pena em presídio feminino
Ministro do STF deu andamento à ação de detentas transexuais e travestis
Brasília
CNMP suspende procurador do MP/PI acusado de dirigir embriagado
CNMP suspendeu José Ribamar da Costa Assunção por 60 dias, com perda de vencimentos e de benefícios
Últimas
Lei geral de proteção de dados pessoais avança no Senado
Senador apresentou à CAE seu parecer sobre o projeto, que preservou o conteúdo aprovado pela Câmara em maio
STJ define teses sobre cabimento de prescrição intercorrente e intimação
Após julgar seu primeiro IAC, STJ diz que cabe prescrição intercorrente nas causas regidas pelo CPC de 73
Liminares impedem cobrança de Funrural de contribuintes sub-rogados
Juíza da 3ª Vara Federal Cível do DF entendeu não haver norma que institua a sub-rogação do tributo
Toffoli nega HC a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10
Ministro do STF entendeu não ser possível aplicar princípio da insignificância por réu ser reincidente
Mestre Kenny Barron celebra 75 anos em Concentric Circles
Pianista-compositor lidera quinteto, e assina nove das 11 faixas do álbum
Gilmar Mendes arquiva ação que tentava suspender prisão em 2ª instância no país
Partidos alegavam que ‘ato omissivo’ da presidente da Corte obsta o exame da ADC que discute o tema