Toffoli deve presidir STF no recesso e decidir sobre tudo que chegar à Corte
Como Temer tem viagens marcadas, Cármen Lúcia deve assumir o Executivo, deixando Toffoli no plantão do STF
Brasília
STF vai fixar pena para importação de remédio sem registro
Oito ministros reconheceram repercussão geral em recurso que discute pena prevista para falsificação de remédios
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STF arquiva seis inquéritos abertos após delação da Odebrecht e preocupa PGR
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Após cinco anos, AGU demite procuradores investigados na Operação Porto Seguro
Servidores do alto escalão da AGU eram investigados por venda de pareceres técnicos para fins privados
Prescrição de improbidade corre mesmo sem ajuizamento de ação penal
1ª Seção do STJ entendeu que mesmo sem o ajuizamento de ação penal prescrição deve seguir o Código Penal
A fragmentação do Supremo: das Turmas aos grupos
No STF de hoje, não são apenas as decisões das Turmas que enfraquecem a autoridade do tribunal
Fabricante da Barbie é multada em R$ 400 mil por publicidade infantil
TJSP considerou que comercial mostrando bonecos se mexendo sozinhos induzia crianças a erro