STF não avalia no recesso liminar contra veto do TCU a pensão para filha solteira
Dias Toffoli deixou caso para relator, Roberto Barroso, por entender que não há urgência para decisão sobre cautelar
Josélio Azevedo de Sousa foi indicado como substituto do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional
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Responsável pelo STF no recesso, ministro não vê urgência por entendimento firmado sobre questão processual
5ª Turma entendeu que não ficou comprovado que representante comercial e instrutor de tiro com situações de risco
Parecer diz que não cabe intervenção do Judiciário na questão levada à Corte por PSB, PT e PSOL
Fábio Cleto foi condenado na 1ª instância a 9 anos e 8 meses. Defesa alega efetividade da colaboração
Publicação atingia pré-candidato ao Senado no DF. Magistrado ressaltou potencial de seguidores do ator
Nota diz que critérios abrem brecha para interferências políticas indesejadas na atuação da instituição