Temer pode sancionar ou vetar marco legal de proteção de dados até 14 de agosto
Por incorreções de redação efetuadas pela Secretaria Geral da Mesa do Senado, texto precisou retornar ao Senado
Brasília
Toffoli comunica à Justiça Eleitoral afastamento de inelegibilidade de Demóstenes
Dodge afirma que decisão do STF afronta soberania do Legislativo que cassou mandato e deixou inelegível
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Dias Toffoli derrubou decisão do TJRJ que impedia o aumento.
PGR só vai se manifestar sobre ampliação do aborto após audiência pública no STF
Com mais de 50 participantes, audiência será realizada entre 3 e 6 de agosto. Relatora é a ministra Rosa Weber
CNI quer aprovação do STF para terceirização em empresas concessionárias
Concessionárias e empresas do ramo vêm enfrentando “sérios problemas” na Justiça Trabalhista, diz entidade
Zelotes pode ser encerrada após mirar economista e cobrança anulada no Carf
Operação foi iniciada em 2015 e última frente apura se Giannetti recebeu R$ 2,2 milhões para favorecer empresa
‘Crise econômica não é caso fortuito’, decide Anac ao negar revisão a Viracopos
Diretoria considerou instabilidade econômica como risco inerente ao negócio
Contrato de concessão do aeroporto de Brasília será revisado
Inframérica poderá descontar da contribuição fixa da outorga o montante de R$ 9,2 milhões