OABDF questiona uso do WhatsApp para notificações pelo TREDF
Entidade diz que as eleições de 2018 não seria o momento oportuno para teste da ferramenta
Caso julgado pela 1ª Seção levou em conta jurisprudência do STF e legislação de 1969
Entidade diz que as eleições de 2018 não seria o momento oportuno para teste da ferramenta
Mudança, aprovada em assembleia geral, tem intuito de ampliar igualdade de gênero na organização
Medida é resultado de acordo firmado entre o MPF e forças militares. Sistema deve começar no ITA em 2019
Pedido de manifestação foi feito há quase um ano pelo ministro Edson Fachin
Quase um ano e meio depois, chefe do MPF considera legal eleição de Rodrigo Maia para comando dos deputados
Em Solução de Consulta, órgão fixou multa sobre o total de operações com informações incompletas ou omissas
Reconhecimento da face humana, quando mapeada tecnologicamente, é considerada um dado pessoal sensível