Brasília

Correios têm imunidade tributária total, decide Carf

Caso julgado pela 1ª Seção levou em conta jurisprudência do STF e legislação de 1969

Últimas

OABDF questiona uso do WhatsApp para notificações pelo TREDF

Entidade diz que as eleições de 2018 não seria o momento oportuno para teste da ferramenta

Associação Nacional de Defensores Públicos muda nome para inserir ‘Defensoras’

Mudança, aprovada em assembleia geral, tem intuito de ampliar igualdade de gênero na organização

Concursos das Forças Armadas passam a oferecer reserva de cotas raciais

Medida é resultado de acordo firmado entre o MPF e forças militares. Sistema deve começar no ITA em 2019

ADI da CNI contra lei do RJ sobre acidente de trabalho aguarda parecer da PGR

Pedido de manifestação foi feito há quase um ano pelo ministro Edson Fachin

Dodge: veto à reeleição de presidente da Câmara não se aplica a mandato tampão

Quase um ano e meio depois, chefe do MPF considera legal eleição de Rodrigo Maia para comando dos deputados

Inexatidão ou omissão no Siscoserv pode gerar multa de 3% do total negociado

Em Solução de Consulta, órgão fixou multa sobre o total de operações com informações incompletas ou omissas

Ministério Público do DF instaura inquérito sobre reconhecimento facial do Facebook

Reconhecimento da face humana, quando mapeada tecnologicamente, é considerada um dado pessoal sensível