Fachin homologa desistência de pedido de Lula para suspender efeitos da condenação
Defesa recuou para evitar discussão sobre inelegibilidade
Brasília
‘STF precisa zelar por sua autoridade, antes que fazer justiça constitucional’
Para cientista político Rogério Arantes, questão do aborto poderá ser revista pelo Legislativo depois de decisão do STF
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Sessão extraordinária do STF para julgar ações dos anos 90 fica sem quórum
Julgamento durou pouco mais de uma hora e ministros acabaram deliberando sobre listas
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Em sondagem com 160 especialistas eleitorais, quase 90% diz que não se pode negar pedido de registro sem defesa
Relator no STJ não vê abusividade em fechamento de contas de bitcoins
Pela primeira vez STJ julga encerramento de contas de corretoras de criptomoedas; Apenas relator votou
MBL recorre e insiste para que TSE impeça Lula de registrar candidatura
Movimento afirma que o petista precisa ser impedido de praticar atos de campanha porque é evidentemente inelegível
Gilmar Mendes suspende ação penal de Jacob Barata Filho com Bretas
Decisão vale até STF discutir competência para julgar ação contra empresário conhecido como rei do ônibus