‘Números sobre abortos mostram significado da inconstitucionalidade na prática’
Para advogada Eloísa Machado de Almeida, Corte constitucional tem competência para descriminalizar aborto
Raquel Dodge afirma que o fechamento de fronteira em Roraima viola tratados internacionais
Para advogada Eloísa Machado de Almeida, Corte constitucional tem competência para descriminalizar aborto
Manifestação diz que norma foi clara opção legislativa, adotada a partir de amplo debate democrático
Benefício pago entre 2007 e 2009 a 13 magistrados elevou salários a valores acima do teto constitucional
Ministro diz que “estamos defasados mais de 40% em relação às perdas com a inflação”
Caso foi encerrado por falta de provas contra o senador Valdir Raupp
Ministro diz que divisão em colegiado é para que várias visões estejam presentes e se façam ouvir
Vice-presidente do TRF1 afirmou que magistrado de Roraima agiu fora do pedido do MPF e DPU