Brasília
Em decisão inédita, STJ permite a importação de Canabidiol
2ª Turma permitiu a importação do medicamento por pais de menina com paralisia cerebral e crises de epilepsia
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Em meio a discursos indiretos sobre situação de Lula, Rosa Weber toma posse no TSE
Ministra disse que corrupção de agentes não pode obscurecer a ideia de um poder que emana do povo
STF susta pagamento de benefícios concedidos a juízes devido à simetria com MP
Decisão vale apenas para casos específicos questionados e que foram beneficiados pela Justiça
Com críticas às delações, 2ª Turma rejeita denúncia contra presidente do PP
Senador do PP foi acusado pela PGR de solicitar e receber propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia
STF encaminha para PGR e CNJ inquérito sobre algemas em Sérgio Cabral
Por unanimidade, inquérito também foi remetido ao CNMP e ao Ministério da Segurança para apuração do caso
Marco Legal da Proteção de Dados é sancionado com veto a agência fiscalizadora
Projeto de lei sugerindo a criação do órgão será encaminhado ao Legislativo em breve
Gilmar: juízes querem ser Moro e precisam de psiquiatras, não de corregedores
Em debate sobre Carne Fraca, ministro disse que o STF, ultracauteloso, foi induzido a erro pelas mãos bêbadas de Janot