1ª Turma do STF julga denúncia de Eduardo Bolsonaro a partir de 14 de novembro
O deputado e influenciador Paulo Figueiredo são acusados pela PGR de coação em processo judicial para beneficiar Jair Bolsonaro
Brasília
Após audiência no STF, Cid tira tornozeleira eletrônica e cumpre pena em regime aberto
Condenado a 2 anos de prisão, militar teve a pena mais branda entre os réus da trama golpista por ter colaborado com as investigações
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Após pedido de Helder Barbalho, Lula decreta GLO para COP30 em Belém
Medida vale de 2 a 23 de novembro e inclui ações em Belém, Altamira e Tucuruí durante a conferência climática
Estudo da FGV indica elo entre mercado de cigarro ilegal e avanço da violência
De acordo com o estudo, setor irregular responde por 32% das vendas e é uma das fontes de financiamento de facções e milícias
Carf afasta autuação por suposta ocultação de importadores de petróleo
Decisão envolve operações com navios de combustível e afasta acusação de simulação em contratos comerciais fixos
Carf mantém autuação relacionada a ágio com uso de empresa veículo
Para o colegiado, houve a utilização de uma empresa veículo e o real adquirente estava no exterior
STF volta a julgar em 14/11 recursos contra decisão sobre cursos de medicina
O julgamento foi paralisado em julho por pedido de vista do ministro André Mendonça; o placar está em 4 a 0 para manter a decisão
Maioria do STF valida usar salário mínimo como base para fixar multa
De acordo com o ministro relator, Gilmar Mendes, caso a Corte invalidasse essa prática, ‘o sistema jurídico brasileiro enfrentaria desafios consideráveis’