Maioria do STF mantém discussão sobre direito de professor temporário ao piso do magistério
Corte vai analisar a questão em caso com repercussão geral reconhecida; CNTE diz que maioria dos estados já pago o piso
Brasília
Uberização no STF: julgamento foi marcado para 3 de dezembro
Nesta mesma data, os ministros também devem analisar reclamação da Rappi contra decisão que reconheceu vínculo empregatício
Últimas
Call JOTA PRO Tributos debate a agenda do Legislativo, do Judiciário e do Carf
Conversa entre assinantes e analistas está marcada para 7/11, mas empresas que ainda não assinam terão a oportunidade de participar
COP30: Lula abrirá Cúpula do Clima com 143 delegações em Belém
Encontros nos dias 6 e 7 de novembro definirão prioridades sobre florestas, energia e financiamento climático
Ministros do STF têm negado revisões criminais do 8 de janeiro; Fux tem suspendido julgamentos
Reportagem mostra a atuação dos ministros na condução dos casos. Faça o download gratuitamente do relatório especial sobre o assunto
Regina Helena mantém execução de ação sobre reajuste de 28,86% dos servidores federais
Ministra negou, de forma monocrática, recurso movido pela União contra decisão do TRF3 que reconheceu abrangência nacional de ação civil pública
MP do Brasil Soberano deve caducar no Congresso após início das negociações entre Lula e Trump
No último domingo (26/10), os presidentes se encontraram na Malásia para discutir relações econômicas entre os dois países
Câmara aprova urgência de projeto que regulamenta a figura do devedor contumaz
Texto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes avança após pressão do Senado e críticas sobre paralisia da Câmara