Renan Calheiros divulga relatório do PL da isenção do IR; leia o texto na íntegra
CAE do Senado adiou para esta quarta (5/11) análise do texto final, assim como a votação do PL que tributa de bets, fintechs e bancos
Brasília
TSE – Julgamento sobre cassação e inelegibilidade de Cláudio Castro – Sessão de 4/11/2025
Processos tratam de suposto uso político da Ceperj e da Uerj nas eleições de 2022; governador nega irregularidades
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Reforma administrativa pode ter rito abreviado, mas enfrenta recuo de deputados
Na última semana, treze deputados pediram a retirada de suas assinaturas da proposta de emenda à Constituição
Por unanimidade, Carf aprova ágio em aquisição feita pela Pearson com aporte externo
Colegiado reconheceu que a empresa era a verdadeira adquirente das participações e, portanto, legítima para amortizar os ágios
No STF, AGU defende manutenção da proibição do financiamento privado de campanha
Ação do Solidariedade pede que a Corte autorize, de forma cautelar, as doações eleitorais de pessoas jurídicas já para as eleições de 2026
Castro diz ao STF que operação mais letal do RJ seguiu as determinações da Corte
O governador justificou ainda que a operação foi planejada com controle judicial e supervisão do Ministério Público
STF volta a discutir Revisão da Vida Toda com 4 votos pelo cancelamento da tese
O que está em jogo no momento é se a tese que havia beneficiado aposentados continua produzindo efeitos ou se deve ser cancelada
BC extingue ‘contas-bolsão’ usadas por facções criminosas e reforça regras para fintechs
Banco Central mira contas usadas por facções e determina fechamento de estruturas irregulares em fintechs e instituições de pagamento