Câmara dos Deputados aprova ampliação da licença-paternidade, que chegará a 20 dias
O Projeto de Lei 3935/08, aprovado nesta terça-feira (4/11) na Câmara, agora retorna para o Senado, por ter sido alterado
Brasília
Dino suspende todos processos na Justiça e no Cade sobre a Moratória da Soja
A decisão do ministro atende a pedido da Abiove e será examinada no plenário virtual entre os dias 14 e 25 de novembro
Últimas
Carf anula autuação com preço de transferência calculado com base em prazo de contrato
Conselheiros consideraram irregular o fato de a fiscalização ter utilizado prazos de contrato para descaracterizar os cálculos
Gallotti, do TSE, vota pela cassação e inelegibilidade do governador do RJ, Cláudio Castro
Após o voto da relatora, o ministro Antonio Carlos Ferreira suspendeu o julgamento com um pedido de vista
TSE aprova criação do Missão, partido do MBL e 30ª sigla do Brasil
Nova legenda diz defender o ‘fim dos privilégios’ do funcionalismo, a guerra ao tráfico de drogas e a industrialização do Nordeste
STJ adapta critério de publicidade para configuração de união homoafetiva pós-morte
Relatora Nancy Andrighi afirma que negar o vínculo por falta de publicidade seria invisibilizar casais que recorrem à discrição como forma de sobrevivência
STF fará audiências para tratar de registro de preços de medicamentos e painel nacional
Por determinação do ministro Gilmar Mendes, especialistas deverão comparecer ao Supremo nos dias 10/11 e 1º/12
STJ anula condenação bilionária contra a Petrobras e manda caso voltar ao TJRJ
Por maioria, ministros entenderam que o TJRJ desrespeitou regras do julgamento estendido e mandou tribunal rejulgar o caso