STF: servidor transferido de cidade pode ingressar em universidade pública
Entendimento ainda vale para dependente. Ministros dizem que cabe ao Estado acolher estudante diante da mudança
Brasília
Ministro do TSE nega suspender eleição para presidente por saúde de Bolsonaro
Para Admar Gonzaga, medida seria inviável porque data do pleito é definida pela Constituição
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TST: Shopping não tem de criar espaço de aleitamento para empregadas de lojas
Para ministros, a obrigação é imposta ao estabelecimento em relação às empregadas que nele trabalham
Moro: Lula refugia-se como vítima de imaginária perseguição política
Juiz informou ao STF que manteve sob sua competência ações penais do sítio de Atibaia e do Instituto Lula
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Felix Fischer negou HC a Roberto Teixeira, acusado de lavagem de dinheiro pelo MPF no caso do sítio de Atibaia