Alexandre de Moraes: siglas lutaram pela democracia, mas não admitem mínima crítica
Afirmação foi feita em julgamento que negou direito de resposta a Haddad contra uma rádio que o chamou de “cavalo”
Brasília
STJ permite substituição da carta de fiança por penhora de precatório
Para 2ª Turma, o fato de o precatório não se equiparar a dinheiro ou fiança bancária não impede a sua penhora
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TSE nega resposta de Bolsonaro a Alckmin por vídeo com emoticons de vômito
Por unanimidade, os ministros entenderam que não houve ofensa à honra do candidato do PSL
TSE nega pedido de Bolsonaro para responder nota da Globo sobre “receber bilhões”
O placar ficou 6 a 1 e só Moraes votou para conceder direito de resposta a Bolsonaro por entender que ele não mentiu
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Segundo MPF, Manoel Dantas Dias teria recebido diárias por viagem que não realizou
Dois ministros do STJ entendem que cooperativas de táxi não pagam ISS
Discussão na 1ª Turma do tribunal é se a atividade é ato cooperado ou prestação de serviço de transporte
STJ reafirma que ação sobre Beto Richa não precisa ser julgada por Moro
Para ministros, fatos apurados até 20/6 não demonstravam necessidade de prevenção para 13ª Vara Federal
STJ não recebe denúncia de corrupção passiva contra governador do Pará
Para Corte Especial, denúncia do MPF não trazia indícios de que Jatene teria praticado fatos investigados