Brasília

No Planalto, Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual

Pena prevista é de um a cinco anos de cadeia para ato libidinoso praticado contra alguém para desejo próprio

Últimas

Defesa de Temer tenta adiar conclusão de inquérito dos Portos

PF deve indicar ao STF que esquema de corrupção no setor se estendeu pelos últimos 20 anos

Ministro do TSE não vê ofensa a Bolsonaro por peça sobre funcionária fantasma

PSL questionou propaganda de Alckmin que também aborda auxílio-moradia. Sergio Banhos negou direito de resposta

Cancelamento de título por falta de biometria evita fraude, dizem PGR e AGU

PSB questiona no STF medida que pode impactar milhões de eleitores

Juiz determina que Bradesco reabra conta de corretora de criptomoedas

Descumprimento da decisão liminar acarreta multa diária de R$ 1 mil. Bradesco fechou conta sem justificativa

TSE manda que Twitter forneça dados de perfis que comemoraram ataque a Bolsonaro

Ministro diz que questão envolve sensível matéria da liberdade de expressão. Caso atinge 16 usuários

Isenção de certificado da Anvisa em licitações divide especialistas

Indústria critica regra e ex-presidente da Anvisa cita ‘desmonte da agência’; Ministério alega cobrança do TCU