Novo presidente promete modernizar TI em gestão sem movimentos bruscos
Médico e ex-deputado, William Dib é próximo de Temer e tem mandato até final de 2019, com direito à recondução
Brasília
PGR vai ao STF para estender isenção do IR a doentes graves ainda não aposentados
Para MPF, restringir benefício fere princípios da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e igualdade
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PC do B vai também ao STF contra MP que criou a Agência Brasileira de Museus
Para o partido, a norma alterou significativamente e, de forma brusca, atribuições de coordenação museológica
É possível cobrar honorários de trabalhadores beneficiários da Justiça gratuita?
Justiça do Trabalho tem divergido em relação ao tema, que foi alterado após a edição da Reforma Trabalhista
Ação no STF contra lei que liberou inibidores do apetite já tramita há um ano
Processo espera manifestação da Procuradoria Geral da República
Parecer da OAB defende a constitucionalidade do indulto de Natal de Temer
Liminar do STF suspendeu os efeitos de parte do benefício
Desembargador deverá receber R$ 164 mil por matéria que o associava a ‘gangue’
STJ manteve indenização a ex-presidente do TJAL por matéria publicada no jornal O Globo em 1999
STF discutirá legalidade de uso de aviões agrícolas para dispersão de pesticidas
Ação sobre uso de aeronaves para combater a dengue pode abordar o tema, além de ADPF específica sobre a matéria