Solidariedade pede ao STF que governadores só sejam afastados por decisão do STJ se forem réus
Além disso, partido requer que medida só seja possível por decisão colegiada, e não monocrática. Gilmar Mendes é o relator da ação
Brasília
Moraes nega recurso de Jair Bolsonaro e mantém pena de 27 anos de prisão
Estes são os primeiros embargos de Bolsonaro; enquanto houver recurso, a ação penal segue e o ex-presidente não começará a cumprir a pena em definitivo
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Governo e servidores federais assinam acordo para reajustar auxílio-alimentação para R$ 1.175
De acordo com o governo, o auxílio-alimentação acumula 156,55% de aumento desde 2023, depois de um período de seis anos sem atualização
STF indica possibilidade de adaptar jurisprudência sobre gasto sem dotação orçamentária
Discussão surgiu em caso sobre leis de Curitiba que reestruturaram carreiras de professores municipais
Divergência no STJ adia tese sobre alcance da desconsideração da personalidade jurídica
Pedido de vista interrompeu o julgamento que vai orientar 1ª e 2ª instâncias em todo o país
Juristas defendem novas regras para contratos no Código Civil em audiência no Senado
A atualização do Livro de Contratos do Código Civil foi tema de audiência pública na comissão temporária que trata do PL nesta quinta-feira (6/11)
Câmara aprova adesão do Brasil ao Acordo de Escazú, tratado sobre justiça ambiental
Acordo é visto como instrumento de combate à criminalidade ambiental e de proteção a defensores da natureza; texto segue para o Senado
TSE aprova plebiscito e troca nome de município maranhense para Ribeirãozinho do Maranhão
Antes chamada de Governador Edison Lobão, cidade teve novo nome aprovado por 83% da população em plebiscito de 2024