Banco Central regula uso de ativos virtuais e define normas para prestadoras do setor
Nova regulamentação cria categoria específica de empresas para atuar com intermediação, custódia e corretagem de criptoativos
Reuniões tratam do Marco do Crime Organizado, da ADPF das Favelas e da crise de segurança pública no Rio de Janeiro
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Decisão foi tomada pela maioria da 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
O placar no STF é de 3×1 a favor da cobrança de IRPJ e CSLL; o processo só deve ser pautado novamente em 2026
Estados apresentam as maiores taxas de deferimento de pedidos contra planos de saúde na Justiça estadual
Acordo bilionário que redefine papel da União na estatal e abre caminho para venda da Eletronuclear será decidido no plenário físico do STF
Levantamento do CTIR Gov mostra que, até o fim de outubro, foram registradas 14.044 notificações; vazamento de dados segue líder entre os casos
Ministros rejeitaram embargos e mantiveram pena de 27 anos ao ex-presidente por tentativa de golpe e por liderar organização criminosa