Em julgamento ampliado, julgadores que já votaram podem mudar posicionamento
Para 3ª turma do STJ, mudança está autorizada na hipótese de julgamento ampliado prevista no artigo 942 do CPC
Brasília
Especulações de preços alimentam auditorias contra PDPs, diz gestor da Fiocruz
Parcerias entre laboratórios públicos e privados são alvos de órgãos de controle por atrasos e sobrepreços
Últimas
STF: juízes apoiam ação da PGR para isentar de IR doentes graves ainda não aposentados
AMB defende que medida atinja magistrados portadores de moléstias graves que permanecem em atividade
TRF4 condena Hospital de Clínicas a indenizar por perda de uma chance
Medicação de paciente extravasou e levou à suspensão de quimioterapia. Homem morreu dois meses depois
STJ: 1ª Seção afasta cobrança de IPI sobre mercadoria roubada
Para ministros, no caso, não há concretização de negócio capaz de caracterizar cobrança tributária
Interrogatório de Lula na ação penal do sítio tem embate com nova juíza da Lava Jato
‘Sr. ex-presidente, se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema’, disse a magistrada Gabriela Hardt
Supremo vê crime em motorista fugir do local do acidente
Punição não fere o direito à não autoincriminação. TJRS havia absolvido réu
Dodge: não há prazo para decidir sobre denúncia de Temer no inquérito de Portos
PF concluiu investigação em outubro e viu atuação de suposta organização criminosa integrada pelo presidente e aliados