Confederação Brasileira de Vôlei sofre derrota no Carf
Conselheiros decidiram que incide contribuição previdenciária sobre valores pagos a atletas e comissão técnica
Brasília
STJ diverge sobre limite para multas cobradas por agências de viagens
4ª Turma decidiu não estabelecer limite para multas por desistência de pacotes; 3ª Turma limitou punição a 20%
Últimas
STJ manda TRF1 se manifestar sobre prescrição de sequestro na ditadura
MPF recorria de trancamento da ação penal contra coronel Lício, acusado de sequestrar guerrilheiro do Araguaia
Eduardo Bolsonaro rejeita acordo com PGR sobre denúncia de suposta ameaça
Filho do presidente eleito, deputado foi denunciado por troca de mensagens com jornalista
CNJ deve julgar instauração de PAD contra juiz que pretendia recolher urnas
Afastado do cargo pelo conselho, juiz Eduardo Cubas planejava recolher equipamentos para verificação do Exército
AGU apoia ação da PGR contra lei do RJ que restringe exame sobre estupro
Para o governo, assembleias estaduais não podem legislar sobre a produção de provas para fins de investigação criminal
A ministros do TSE, Bolsonaro diz que ‘às vezes a gente se excede’
Após vencer pleito com discurso em que colocava sob suspeita a Justiça Eleitoral, presidente eleito foi recebido na Corte
STJ mantém ação penal de Fernando Pimentel na Justiça Eleitoral
Corte Especial rejeitou recurso do MPF que pedia fatiamento do caso e envio para Justiça Federal de São Paulo