Presidente do Conselho Consultivo da Anatel, Fabrício da Mota Alves é reeleito para o cargo
Alves assumiu o cargo pela primeira vez em fevereiro deste ano, como representante do Senado Federal
Advogados contestam provas da PGR e alegam fragilidade das acusações no julgamento sobre a tentativa de manter Jair Bolsonaro no poder
Alves assumiu o cargo pela primeira vez em fevereiro deste ano, como representante do Senado Federal
Vínculo afetivo e convivência comprovada podem ser suficientes para reconhecer paternidade socioafetiva, decidiu 3ª Turma, por 3 a 2
Operação no Alemão tem amplo apoio entre os brasileiros (74%) e reforça o apelo popular por políticas mais duras na segurança
Presidente do colegiado dá boas-vindas ao colega citando casos “históricos” como o da suspeição de Sergio Moro
Iniciativa faz parte da segunda fase do programa de simplificação das contratações públicas, o Contrata+Brasil, lançado em fevereiro
No STF, Gonet destacou a violência do grupo e ressaltou que as atitudes dos réus colocaram autoridades públicas ‘na mira de medidas letais’
Medida aprovada por unanimidade pelo Conselho do FGTS atualiza para até R$ 275 mil o teto dos imóveis financiados nas faixas 1 e 2 do programa