Dino sinaliza que deve propor responsabilização de plataformas no caso da uberização
Nesta semana, o ministro deixou extravasar suas preocupações sobre o julgamento da uberização, marcado para 3 de dezembro
Brasília
STF rejeita ação da Associação Brasileira de Advogados contra biometria no BPC
Nunes Marques considerou que a ABA não tem legitimidade para propor ação contra lei que alterou regras do BPC
Últimas
Por voto de qualidade, Carf nega ágio interno e mantém concomitância de multa
Esta foi a primeira vez que essa matéria passou pela Câmara Superior com composição completa de 10 conselheiros, incluindo o presidente do Carf
Tendência de alta de Lula é interrompida; aprovação recua a 47% e rejeição sobe a 50%
Levantamento Genial/Quaest aponta reversão leve na aprovação de Lula em momento em que segurança pública ganha peso
Zanin convoca conciliação em ADI sobre publicidade de remédios e alimentos
Audiência está agendada para o dia 17/11; partes e interessados devem inscrever representantes até o dia 14/11
TST define lista tríplice só com mulheres para vaga de ministra
A vaga destinada à magistratura de carreira foi aberta com a aposentadoria de Aloysio Corrêa da Veiga; nomes serão encaminhados a Lula
Relator recua e Lei Antifacção deve ser votada nesta quarta-feira (12/11) na Câmara
O relator atendeu os dois principais pleitos do Executivo: não alterar a Lei Antiterrorismo e não mexer nas atribuições da Polícia Federal
STF cobra Anvisa por regra para unir precificação e registro de medicamentos
A discussão ocorreu em audiência pública convocada pelo relator do Tema 1234 no Supremo, ministro Gilmar Mendes