Toffoli derruba liminar de Marco Aurélio e restabelece prisão após 2ª instância
Caso provocou a terceira crise interna da gestão do ministro na Presidência do STF
Em meio ao início do recesso do Judiciário, PGR acusa presidente e aliados de corrupção em inquérito dos Portos
Caso provocou a terceira crise interna da gestão do ministro na Presidência do STF
Defesa pedia que prisão preventiva fosse convertida em medida cautelar, como uso de tornozeleira
Magistrada pediu que o MP se manifeste no caso, o que adia uma decisão sobre a situação do ex-presidente
Raquel Dodge defende que a execução provisória da pena é constitucional
Ação é de autoria do PT, que diz que o decreto pretende criar regras para licitação sem o aval do Congresso
Veja argumentos utilizados pelo ministro para suspender prisão após condenação em segunda instância
Por ausência de provas que mostrassem intenção de benefício próprio, Corte Especial decidiu absolver membro do MPF