Marco Aurélio determina que eleição da Mesa Diretora do Senado terá voto aberto
Decisão liminar do ministro pode ter impacto para estratégia do senador Renan Calheiros que defende votação secreta
Brasília
Ministros apostam em derrubada de liminar de Marco Aurélio que suspende 2ª instância
Integrantes avaliam que houve atropelo do ministro em relação ao presidente, que anunciou julgamento para abril
Últimas
Anamatra contesta no STF limites da CLT a indenizações por dano moral
Para entidade, Judiciário fica impedido de fixar reparação superior à efetivamente devida
Lewandowski suspende MP que adiava reajuste de servidores públicos para 2020
Liminar do ministro traz reocupação a equipe econômica do governo Bolsonaro por impacto de R$4,7 bi nas contas públicas
Cinco ministros votam por dispensa de aviso prévio para manifestações
Presidente do STF pediu vista e julgamento fica suspenso
Concurso público para STJ é alvo de operação da Polícia Civil do DF
Operação Panoptes apura possível venda de provas pela banca examinadora para 10 candidatos no concurso de 2015
STJ: É possível cumulação de honorários fixados nos embargos à execução
Para Corte Especial do STJ, em decisão que vale para o CPC de 1973, é impossível a compensação dos valores
Sob protestos, CNMP também aprova regras para pagamento de auxílio-moradia
Conselheiros reclamaram de regras mais rígidas, da simetria com CNJ e falta de tempo para discutir tema