Brasília

CNJ suspende auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil no MS

Medida seria uma manobra para compensar o fim do auxílio-moradia nos contracheques

Últimas

CNI aciona STF para garantir alíquota do Reintegra em benefício das exportadoras

Ação tenta evitar que governo federal reduza livremente os índices

Toffoli não vê urgência para decidir sobre honorários de advogados públicos

Questão será enfrentada na volta do recesso em fevereiro pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso

TJSP decide que imposto não incide sobre taxas de remarcação e reembolso da Gol

Decisão pela não incidência do ISSQN anula multas de cerca de R$ 60 milhões, calcula a companhia

O contragolpe de Toffoli

Presidente do STF ressaltou poder geral de cautela do ‘Estado-juiz’ ao restabelecer prisão em 2ª instância

PGR questiona pagamento de sucumbência a advogados e procuradores da União

Dodge defende inconstitucionalidade e afirma que executados e recolhidos por ente público, são receita pública

Justiça suspende cobrança de taxa de controle na Zona Franca de Manaus

Alegação da defesa é que a taxa é inconstitucional por ter base de mensuração típica de imposto

PGR quer rejeição de HC de Lula contra decisão do STJ que negou recurso no triplex

Lula confunde ‘direito à ampla defesa’ com ‘direito à defesa ilimitada, diz Dodge