Câmara aprova PL sobre cargo de corregedor-geral da Justiça Federal
Desde aprovação de emenda regimental, em maio, corregedoria fica a cargo do vice-presidente do STJ
I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho venceria dia 26/12
Desde aprovação de emenda regimental, em maio, corregedoria fica a cargo do vice-presidente do STJ
As ações sobrestadas estão condicionadas a decisões anteriores à nova Lei, mas com temas idênticos
Humberto Martins leva em consideração LOMAN e provimento 64 do conselho
Decisão do TRF1 isentava empresa da tributação nas importações de combustíveis de países do GATT
Para desembargador, game promove discriminação racial, opressão, o preconceito e violência
Decisão foi tomada por falha processual, sem analisar o mérito do pedido