PGR apoia ação do PT contra medidas executórias como apreensão de passaporte e CNH
Em parecer encaminhado ao STF, a PGR se posiciona a favor da ação que impugna dispositivos do novo CPC
O álbum encabeçou a aguardada lista dos ‘Top 50 releases’ de 2018 da Jazz Times
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Em parecer, a PGR se opõe ao trecho da Reforma Trabalhista que permite grávidas trabalharem em local insalubre
O corregedor recomendou aos tribunais que se abstenham de indicar familiares para as vagas do quinto constitucional
Governo deixa de pagar PIS/Cofins em importações ao SUS; Pasta estuda cobrar retroativo de empresas
STF protagonizou decisões que mudaram a área – o que deve ocorrer ainda mais em 2019
Portaria publicada no Diário Oficial da União depende de regulamentação
Corregedor, ministro Humberto Martins afirma que CNJ emitirá parecer sobre a criação de funções nas cortes