Os casos mais importantes de saúde no STJ em 2018
Corte criou precedentes inéditos e pacificou entendimentos; tratou de custeio de off label e de uso de canabidiol
Brasília
OAB-DF critica ação da PGR contra pagamento de sucumbência a advogados públicos
Ordem afirma que honorários de sucumbência pagos a advogados públicos não geram impactos aos cofres públicos
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Anvisa em 2018: indefinições políticas e avanços em regulação
Agência simplifica regras de registro e consagra análises de impacto; diretoria encerra ano desfalcada
ANS em 2018: diretoria pressionada e nova regra para reajustes de planos
Agência recua sobre coparticipação e franquia; regras sobre ‘rol’ e portabilidade também foram aprovadas
Setor comemora retorno das concessões e projeta retomada de investimentos
Carteira de projetos do Programa de Parceria de Investimentos supera 80 obras; Infraero será toda privatizada
Audiências públicas de 2018 discutiram aborto, frete e venda de estatais
As ações do STF debatidas nas audiências dividiram opiniões e houve até troca de farpas entre senador e ministra
União deve gastar mais de R$ 1,25 bilhão com judicialização da saúde em 2018
Valor supera o que foi destinado em 2017; Ministério da Saúde diz que há esforços para economias
Cinco casos que marcaram o Carf em 2018
Em um ano de poucas novidades, Carf analisou aplicação da LINDB e ágio gerado em privatização