Mandetta promete rever contratos de PDP e deve retirar indicação à Anvisa
Ministro estipulou metas para áreas de atenção hospitalar, vigilância em saúde e reestruturação da atenção básica
Brasília
STJ autoriza que nome de desembargador seja removido de ementa de acórdão
Desembargador do TJRR conseguiu que seu nome fosse retirado de ementa de decisão em ação de improbidade
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PGR pede que STF julgue logo ação para isentar doentes graves de Imposto de Renda
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Presidente do STF, Dias Toffoli compareceu à posse do general e ex-assessor Fernando Azevedo
Reformas e gastos públicos dão o tom do primeiro discurso de Paulo Guedes
Sem citar a reforma tributária, Guedes também salientou a necessidade de simplificar tributos
Federação de advogados apresenta ADPF contra extinção do Ministério do Trabalho
Esta é a primeira ação que chega ao STF contra um ato do presidente Jair Bolsonaro. Lewandowski é sorteado relator
STF: PGR é contra lei de prestação de informações por empresas telefônicas
Lei do RJ obriga empresas a informarem dados dos técnicos que vão prestar serviços em casas
Bolsonaro e Moro assinam decreto que transfere Coaf para Ministério da Justiça
Moro será responsável pelo órgão que tem controle das movimentações bancárias e auxilia órgãos de investigação