STF gasta R$2,8 milhões em 14 carros blindados
Em 2018, tribunal teve despesa de R$ 445,4 mil em combustíveis, aumento de 24% em relação ao ano anterior
Investigadores teriam pedido relatório do Coaf, o que seria legal de acordo com decisões do STF e STJ
Em 2018, tribunal teve despesa de R$ 445,4 mil em combustíveis, aumento de 24% em relação ao ano anterior
Extensão de dados do senador eleito requerida por investigadores pode influenciar caso no STF
O que ministro fez no caso Queiroz não foi exercer poder de cautela, mas colocar um freio temporal
Tributaristas dizem que alguns impostos podem ser alterados pelo Executivo, mas resultado pode não ser o esperado
Renato de Lacerda Paiva quer incentivar tribunais regionais a adotarem a prática e promete norma sobre o tema
Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz
Valor é relativo ao não recolhimento de tributos sobre lucros apurados por subsidiária holandesa