Justiça ordena que post do dono da Havan com ofensas à OAB seja retirado do ar
Na publicação Luciano Hang se refere à entidade como ‘porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro’
Brasília
Fux não vê urgência para analisar pedido do PCdoB para suspender decreto de armas
Ação do partido ficará com o relator, ministro Celso de Mello, e deve ser analisada a partir de fevereiro
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Fux nega liminar para garantir Kim Kataguiri candidato à presidência da Câmara
Questão envolve o fato de deputado eleito ter menos de 35 anos. Disputa pelo comando será em fevereiro
PGR quer saber se MP de Bolsonaro extinguiu ou não o Consea
MP destaca que conselho é responsável pela formulação e implementação de ações para direito humano à alimentação
Leia íntegra da decisão de Fux que travou apuração de ex-assessor de Flavio Bolsonaro
STF vai discutir anulação de provas. Defesa alega que Coaf solicitou informações sem o devido processo legal
PC do B contesta no STF decreto de Bolsonaro que facilita posse de armas
Partido diz que há “abuso do poder regulamentar” do chefe do Poder Executivo. Leia a íntegra
Fux suspende investigação de movimentações atípicas de ex-assessor de Flávio Bolsonaro
Decisão vale até que o ministro Marco Aurélio analise o caso a partir de fevereiro, na volta do recesso
Fux não vê urgência em extinção por MP do Ministério do Trabalho
STF tem duas ações que tratam da modificação feita pelo governo Bolsonaro que só vão avançar a partir de fevereiro