STF lança por “equívoco” envio de ação contra candidatura de Renan ao 1º grau
Fux afirmava que competência para analisar pedido do MBL era da Justiça Federal. Site da Corte retirou matéria
Vagas têm potencial para influenciar discussões centrais das ações que serão deflagradas pelo Executivo
Fux afirmava que competência para analisar pedido do MBL era da Justiça Federal. Site da Corte retirou matéria
Sem entrar no mérito, ministro reforçou o entendimento da Corte de que a competência é da Justiça Federal
Estado argumenta que houve clara e indevida apropriação de competência do Poder Legislativo
Decisão de Cármen Lúcia liberou contrato de R$ 2,8 bilhões firmado sem licitação
É a 1ª parceria da procuradoria com empresas privadas; órgão pretende ampliar acordos do tipo
Brito Pereira disse que conversou pessoalmente com Bolsonaro e que fim da Justiça do Trabalho é ‘boato’