Fachin fatia denúncia da Transpetro contra MDB e arquiva acusação de Sarney
Jucá e Raupp serão julgados na JF do Rio. Ex-presidente foi beneficiado com a extinção de punibilidade
Para Sociedade Beneficente Muçulmana, funk ‘Passinho do Romano’ fere o direito à liturgia
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Bahiafarma alega falhas no diálogo com ministério e secretarias; laboratório público foi retirado da disputa
Por apertada maioria, Corte Especial entendeu que matéria depende de perícia, conforme repetitivo de 2014
Combustíveis, cigarros e bebidas estão entre as áreas mais afetadas por devedores contumazes
Para Geraldo Emediato, do MPT-MG, a adoção de medidas simples de segurança poderia ter salvado vidas
JOTA mostrou crítica do ministro Celso de Mello. Proposta de alteração em Código Eleitoral vai ser enviada por lei complementar
Raquel Dodge afirma que o contrato é duvidoso. Decisão do STF pode influenciar nos planos do governo Bolsonaro